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A Índia agora é aqui

O país está estarrecido diante da barbárie promovida por 30 homens que violentaram uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro. O ato hediondo foi filmado e fotografado pelos participantes.

O vídeo, que foi amplamente compartilhado nas redes sociais, tem cerca de 40 segundos de duração e mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes conversam ao fundo. Em uma das fotos divulgadas é possível até ver o rosto de um dos suspeitos, que posa para a câmera em frente à menina. Este fato revela a certeza da impunidade de estupradores, que agem em grupo, gravando e publicando a própria prova do crime que praticaram. Mostra o descaso por eventuais responsabilizações, descaso com a Justiça.

O Brasil inaugura uma nova era: a Era da Ostentação do Estupro.
Ostentação baseada na certeza da total impunidade.
Muito dessa "certeza" ancora-se, principalmente, em nossa frágil penalização de crimes praticados por menores de idade. 
Além do episódio no Rio de Janeiro, vieram a público recentemente também outros dois casos de estupro coletivo - ambos no Piauí, um no ano passado e outro na última semana. 
No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido no final do ano passado. Em 2015, o país registrou 47.646 casos de estupros. Um número que não representa totalmente a realidade, uma vez que muitas mulheres não dão queixa quando são violentadas.
Diante de todos esses atos criminosos,é imperioso que a sociedade clame por punições mais severas e pelo cumprimento da lei.
Na última quarta-feira, o presidente indonésio, Joko Hidodo, aprovou novas penas para os condenados por abuso sexual de crianças, designadamente a castração química e uma pena máxima de morte. Os pedófilos condenados poderão igualmente ser obrigados a usar dispositivos de vigilância eletrônicos após a libertação da prisão, de acordo com as novas regras introduzidas por um decreto de emergência. Medidas extremamente necessárias tendo em vista a gravidade do crime perpetrado.

Aqui no Brasil, leis mais severas ainda se arrastam na burocracia do congresso nacional.
Embarreirado por esta lentidão está o Projeto de Lei nº 5398/2013, de autoria do deputado federal Jair Bolsonaro, do PP - RJ. Este projeto aumenta a pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime. 


Mas como qualquer um de vocês leitores poderá constatar acessando o link ao final deste texto, até julho de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, não havia sequer designado um relator para o projeto. E observem que o projeto foi apresentado em 2013!! Em agosto, a Deputada Renata Abreu (PTN-SP) foi designada. Daí pensamos: Aleluia, uma mulher!! Mas as expectativas de milhões de brasileiras foram frustradas. Depois dessa ação, a página da Câmara nos relata que, no dia 17 de maio de 2016, o projeto foi devolvido sem manifestação. Isso quer dizer que a proposta que deveria ser analisá-la, e se aprovada, liberada para votação em plenário, foi devolvida sem qualquer tipo de manifestação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um absurdo!!

Mas por quê?
Será que foi por conta de ter sido apresentada por Bolsonaro?
Será que nossos parlamentares são tão cegos e passionais que não sabem julgar uma proposição por seu mérito?
Como ficam as milhões de brasileiras diante de tal descaso?
Quantas vítimas de estupro aguardam que seus algozes sejam punidos com mais rigor?
O sofrimento das vítimas não é fator suficientemente justificativo para que nossos parlamentares se sensibilizem com esta causa?
E quem levanta a bandeira do movimento feminista não apoiou esse projeto por quê? Só porque foi proposto pelo Bolsonaro?
Muito triste constatar que antagonismos de força, sejam elas quais forem, são mais importantes do que o bem estar da sociedade e a proteção às vítimas.
Ah, mas com certeza, o senso comum está proliferando a ideia de que na cadeia, os estupradores serão violentados. Desculpe a sinceridade, mas se serão ou não, realmente não importa. Eles perderam o direito de serem considerados humanos. O mais intolerável é que, na prisão, eles vão ter comida paga por nós e suas famílias receberão Auxílio Reclusão, no valor de até R$ 1.157,00. Tudo financiado pelo nosso suado dinheiro dos impostos.
Por falar nisso, outro projeto de lei, que também vem se arrastando no congresso, é a PEC 304/2013, de autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC). Este projeto acaba com o auxílio-reclusão e cria um benefício mensal no valor de um salário mínimo para amparar vítimas de crimes e suas famílias. Pelo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime durante o período em que estiver afastada da sua atividade laboral. Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependentes da vítima. Mais do que justo!
Exigimos a aprovação desses projetos.
Corrigir o que está errado!
Os criminosos são amparados pelo estado, pelos direitos humanos.
E as vítimas quem ampara?
Não li ainda nenhuma matéria que relate a visita de instituições ligadas aos direitos humanos às famílias das meninas estupradas.
Temos que acabar com esse discurso amplamente propagado pelos "pseudos politicamente corretos", de que criminosos são "vítimas da sociedade". Politicamente correto é proteger a sociedade de bem, o cidadão trabalhador e cumpridor de seus deveres.
Chega de dar garantias a quem infringe à lei.
Quem quiser ter bandido de estimação, que o sustente, o leve para casa, o vista, o calce, dê mamadeira...
Chega desse blá-blá-blá humanista que transforma essas bestas selvagens em anjos decaídos do paraíso.
Chega de enaltecer essa cultura do crime, da droga, da apologia à promiscuidade e ao sexo desenfreado.
Chega de erotizar nossas crianças, matando a infância em prol da criação de miniaturas de adultos inconsequentes.
O mais triste porém, é ver a quantidade de hipócritas espalhados por aí. "Cidadãos de bem", "pais" e "mães" de família que se dizem enojados com o estupro da garota carioca, mas permitem que seus filhos e filhas cantem, dancem e curtam refrões de música como: "tava no fluxo, avistei a novinha no grau, sabe o quê ela quer? Pau, pau, pau...."
Como garantir o fim de toda essa barbárie se dentro dos próprios lares brasileiros fomenta-se o mal, a bestialidade, a banalização da honestidade, o enaltecimento de toda uma cultura podre, empurrada goela abaixo sob o pretexto da inclusão social?
Difícil....
É quase uma utopia!



Link para projeto de Lei 5398/2013
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=572800

Link para pedido de desarquivamento da PEC 5398/2013, datado de 04 de fevereiro de 2015
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1298165&filename=REQ+291/2015+%3D%3E+PEC+301/1996

Link para Histórico de Despachos da PEC 5398/2013
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1080479&filename=Despacho-PL+5398/2013-24/04/2013

Link para Lei 8072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8072compilada.htm


Link para PEC 304/2013
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=589892

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©2007 '' Por Elke di Barros