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Contrato de Namoro

Em tempos onde tudo o que vale é aquilo que está no papel, uma nova modalidade de documento tem feito com que muitos casais busquem o cartório.
Não estou falando de certidão de casamento, nem união estável.
A nova modalidade documental é o Contrato de Namoro.
Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue.
Para quem namora e quer preservar seus bens, evitando dores de cabeça futuras, a escolha pelo contrato de namoro é ideal. Por atestar que o casal apenas namora, sem intenção de constituir família, o contrato não envolve a questão patrimonial.
Apesar de delicado, realizar este documento é fundamental para que não ocorra mal entendidos caso o relacionamento chegue ao fim. Se existe convivência constante, o namoro pode ser considerado uma união estável. Como é uma questão testemunhal, se não tem nada escrito, a questão fica mais complicada.
Exemplo disso é se os vizinhos ou conhecidos notarem a convivência intensa. Se o casal mora junto e/ou costuma frequentar muitos eventos sociais juntos, pessoas próximas podem constatar que eles já vivem uma união estável. Se este casal não possui um contrato que ateste o namoro, os cartórios podem reconhecer a relação como união e a questão patrimonial começa a ser discutida, podendo gerar muitos contratempos. 
A dica é colocar no papel e deixar bem claro que é apenas um namoro, para evitar futuras complicações. 
Apesar de recente, a procura pelo contrato de namoro está aumentando. A ideia surgiu da demanda de pessoas que querem caracterizar e documentar a relação e, mesmo ainda sendo rara, ganhou força no último ano. 
Não existem rígidas formalidades para o contrato de namoro. Porém, como qualquer contrato, deve estipular com exatidão ao que se referem as partes contratantes, a expressa renúncia ao interesse de constituir família, união estável e patrimônio. 

Contrato de Namoro X união estável 

Este modelo de contrato não é uma união estável, ele a descaracteriza. Isso mesmo, acaba com a possibilidade de qualquer uma das partes tentar transformar o status da relação, caso ela chegue ao fim. Essa é principal diferença. Se o casal se separar, aqueles que viviam em uma união estável ainda têm alguns benefícios, como previdência, herança e seguro de vida. No caso do namoro, isso não ocorre. 

Como fazer? 

Para realizar o documento é preciso fazer um contrato particular, que deve ser registrado em cartório de títulos e documentos. Esse registro é necessário para que o documento tenha valor. Os interessados devem procurar o oficial de títulos e documentos do cartório, onde o registro será feito. O processo completo dura cerca de 30 minutos. 

Mas fiquem atentos: caso o namoro termine, é importante comunicar ao cartório para que seja procedida a devida averbação. Para continuar protegendo os direitos e deveres individuais, é interessante que o casal informe se deixou de namorar ou se passaram para uma união estável ou casamento.

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Sinal verde para Zoofilia: Sinal amarelo para Pedofilia

A Suprema Corte do Canadá decidiu que praticar atos sexuais com um animal de estimação é legal, desde que não envolva penetração e que o bicho não sofra nenhum tipo de lesão. 

Isso mesmo, não é piada.

O caso envolveu um homem, identificado apenas como DLW, que havia sido condenado por abusar sexualmente de duas de suas enteadas. Não satisfeito em ser condenado como pedófilo, ele tentou fazer o cão se envolver em atividades sexuais com uma outra menor.

Em uma surpreendente reviravolta, o criminoso sexual foi absolvido pela Suprema Corte Canadense, da condenação por abuso sexual de animais, depois de ter sido considerado culpado por Tribunais de Primeira Instância.

Mas o que levou a Suprema Corte a ir de encontro à decisão dos tribunais de primeira instância?

A resposta é simples: a interpretação estrita de uma lei, que data de 1861! De acordo com esta regulamentação, delitos dessa natureza só podem ser levados ao tribunal e se tornarem passíveis de condenação, quando houver a penetração para comprovação de bestialidade.

Entidades de defesa de direitos dos animais já articulam ações para obrigar o parlamento a rever as leis antiguadas e retrogradas.
Aqui no Brasil, a lei 9605 de Crimes Ambientais, não tipifica especificamente a zoofilia como crime. Mas no artigo 32 pode-se subentender isso: 

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. 
Os verbos abusar, maltratar e ferir definem bem a zoofilia, porém, como tudo em nossa legislação pífia, é passível de interpretação, livrando assim a cara dos criminosos praticantes dessa barbárie. 

Alguns estudos comprovam que criminosos sexuais que abusam de animais, frequentemente também abusam de crianças, exatamente como aconteceu neste caso no Canadá.
Em 1983, por exemplo, os pesquisadores DeViney, Dickert & Lockwood detectaram abusos contra animais em 88% das famílias nas quais ocorreram casos de abusos físicos contra crianças.

A HSUS (Sociedade Humanitária dos Estados Unidos) desenvolveu há oito anos um estudo constatando o número extremamente alto de casos de crueldade intencional contra animais envolvendo algum tipo de violência familiar, que vão de chantagem emocional a abuso sexual, passando por espancamento de mulheres. Com isso, cinco estados - Flórida, Virgínia, Arizona, Carolina do Sul e Massachusetts - introduziram leis que tornaram obrigatório o estudo em conjunto das denúncias de crueldade contra animais com as denúncias envolvendo crianças atendidas pelos serviços especializados de proteção.

Por tudo isso, outras entidades internacionais preocupam-se com os precedentes que podem ser abertos a partir da decisão da Suprema Corte Canadense, principalmente ao que diz respeito a legalização da pedofilia (prática de ato sexual com crianças), um movimento que nos últimos anos vem tomando força em vários países do mundo. 



Em 1993, após várias denúncias envolvendo ligações com grupos que promovem a pedofilia, a IGLA, uma organização não-governamental que luta por direitos de homossexuais, perdeu seu credenciamento na ONU, mas o recuperou quando se dissociou da NAMBLA, entidade internacional que luta pelos direitos dos pedófilos*. O assunto permaneceu pouco tempo nas manchetes. Mas em 2014, a discussão voltou à tona quando a ONU credenciou o Instituto Kinsey, uma organização que responde a sérias acusações envolvendo pesquisas sexuais que utilizaram o estupro de crianças entre 5 meses e 14 anos, buscando estudar o orgasmo infantil. O infame Relatório Kinsey foi a base para afrouxar atitudes e penas para crimes sexuais contra mulheres e crianças, e para promoção abrangente da educação sexual infantil.
Precisamos esclarecer a população sobre as barbaridades que caminham para a normalidade.
A cada dia somos mais expostos a situações atrozes que são frequentemente maquiadas como luta por direitos ou evoluções sociais.
Não podemos permanecer calados, aceitando tudo que nos é imposto como pseudo politicamente correto, por medo de sermos considerados conversadores, retrógrados ou ultrapassados. Pois é justamente a derrocada dos valores sociais, morais e familiares que tornará possível a aceitação de aberrações como a pedofilia e a zoofilia como coisas cotidianas e corriqueiras.





* Entenda melhor a história do caso envolvendo a IGLA, a ONU e a NAMBLA



Nos EUA, em 1978, foi criada a NAMBLA (Associação Norte-Americana do Amor entre Homens e Garotos), considerada a organização mais importante do ativismo pedófilo da atualidade.

Entre 1984 e 1994, a NAMBLA era associada à ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas), mas foi expulsa. O movimento pedófilo alega que a expulsão da ILGA foi devido ao objetivo do movimento internacional de conseguir um status consultivo como ONG nas Organização das Nações Unidas, mas especificativamente na UNESCO.
A ONU chegou a dar esse status à ILGA em 1993, apesar de sua associação com a NAMBLA. Mas com a ameaça do governo dos EUA de cortar financiamento às Nações Unidas enquanto abrigasse movimentos pedófilos, a ILGA decidiu pela dissociação da NAMBLA, sendo então admitida pela ONU no ano seguinte.


Link para matéria sobre legalização da zoofilia no Canadá
http://www.dailymail.co.uk/news/article-3634998/Sex-acts-pets-OK-Canadian-Supreme-Court-long-doesn-t-involve-penetration.html

Link para artigo sobre a pesquisa do Instituto Kinsey
http://www.midiasemmascara.org/artigos/internacional/estados-unidos/11573-o-monstro-conhecido-como-kinsey.html

Link para artigo sobre credenciamento do Instituto Kinsey

http://www.midiasemmascara.org/artigos/globalismo/14883-pedofilia-onu-concede-credencial-ao-instituto-kinsey.html


Link para artigo sobre História do Ativismo Pedófilo
http://ideiasdebarbara.blogspot.com.br/2016/09/ativismo-pedofilo-uma-praga-que-precisa.html


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Como está sendo feito o abastecimento de água em Ilhéus

A crise hídrica chegou em Ilhéus!
Desta vez sem meio termo.
Em nota divulgada no dia 30 de maio, a Embasa anunciou que vai alterar o cronograma do racionamento de água em Ilhéus.
Desde a quarta-feira  passada (1º de junho), as residências do Centro e da zona norte passaram a receber água durante dois dias consecutivos, ao invés de recebê-la em dias alternados.
Isso mesmo!
Não temos mais a possibilidade de contar com a água em dias alternados.
De acordo com o novo cronograma, os imóveis cobertos pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro recebem água às segundas e terças-feiras. Já os abastecidos pela ETA Distrito recebem às quintas e sextas-feiras. Confira abaixo quais locais são atendidos por cada uma das estações.
Confira aqui como será o abastecimento no seu bairro:

ETA Centro - receberão água às segundas e terças-feiras: Alto Carvalho, Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto S. Francisco, Av. Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Outeiro/S. Sebastião, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, Tapera, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Nazaré, T. Vilela.

ETA Distrito- receberão às quintas e sextas-feiras: Alto da Barra/ CSU, Alto Nervial, Alto Soledade, Aritaguá, Barra, Centro Industrial, Iguape, Jd. Savóia, Novo Ilhéus, S. Domingos, S. José, S. Miguel, Sambaituba.

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Somos todos Ursos!

Em tempos de intolerância e radicalismo ninguém escapa a maledicência daqueles que desejam holofotes.
Depois da repercussão nacional e internacional do caso, ainda sob investigação, do estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Rio de Janeiro, iniciou-se uma verdadeira caça a tudo aquilo que o radicalismo diz ser cultura do estupro.
Chegou ao nosso conhecimento um caso, ocorrido em Ilhéus - Bahia.

Uma jornalista publicou um artigo opinativo, relatando um episódio que envolveu ela própria, uma amiga e um rapaz portador de necessidades especiais, que chamaremos aqui de Urso.  De acordo com ela, Urso teria assediado com palavras e toques a amiga que a acompanhava, durante um lanche, em uma praça da cidade. Além disso, o rapaz também teria sido ríspido ao ser repreendido. (As palavras da jornalista podem ser conferidas na íntegra no link ao final do texto.)
Agora, como toda história sempre tem muitos lados, nos sentimos no dever, de como cidadãos de bem, esclarecermos alguns pontos que não foram mencionados devidamente no relato da moça.
Primeiramente, o rapaz em questão é amplamente conhecido na cidade, tem muitos amigos e amigas, é um estudante aplicado e sonha ser jornalista esportivo. O fato de possuir necessidades especiais nunca foi limitação para ele, que sempre superou com muita alegria e coragem todos os obstáculos que surgiram em sua vida. É uma pessoa extremamente carinhosa, gentil, simpático e solicito. Amado por todos que tem a chance de conviver minimamente com ele. Nunca houve nenhum registro de qualquer agressão verbal ou física que ele tivesse cometido contra quem quer que fosse.
Dito tudo isso, ficam aqui algumas questões:
Até que ponto é ético vincular esse tipo relato?
Onde ficou a preocupação com a honra e integridade do rapaz envolvido?
Será que essa moça parou um minuto para mensurar a abrangência de suas palavras?
Temos que acabar com essa mania nacional, com esse jornalismo tão tendencioso que não consegue fazer com que seus jornalistas se abstenham de emitir comentários e opiniões pessoais  travestidas de luta de classe, representação de minoria ou defesa de causas nobres.
Deixamos aqui nosso mais profundo repúdio a tudo que foi publicado.
Espero que nosso Urso continue sua jornada, concretizando seu sonho de ser jornalista.
Não um jornalista qualquer.
Não um jornalista que utiliza as palavras para ferir e denegrir o próximo numa busca desesperada por fama ou sucesso.
Mas um jornalista ético, cheio de caráter, um profissional exemplar.
Força Urso!!
Estamos com você!
#somostodosursos



Link Para artigo da Jornalista

http://www.pimenta.blog.br/2016/06/02/precisamos-falar-com-nossos-meninos/comment-page-1/#comment-414908

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Perseguição Cibernética

Na era virtual, compartilhar ideias e pensamentos tornou-se algo instantâneo.
Fruto do inegável e rápido avanço da tecnologia, a informação está disponível a todos, pelo menos nos países onde há razoável nível econômico, liberdade de expressão e liberdade de conexão (que não é o caso por exemplo da China, onde a internet é totalmente patrulhada e censurada pelo governo. Lá o Google não funciona e Facebook e Twitter nem pensar).
Neste contexto, as redes sociais ganham destaque, garantem a troca de informações entre cidadãos comuns que, através delas, expõem seus pensamentos sobre tudo e todos.

De um tempo para cá tornou-se evidente a intolerância na rede, a perseguição cibernética a todos aqueles que defendem pontos de vista contrários.

Hoje, muitas pessoas pensam duas vezes antes de curtirem ou compartilharem alguma coisa, pois é realmente muito fácil ser execrado publicamente, xingado e humilhado por um simples LIKE ou SHARE.

Já vi vários amigos fazendo declarações, dizendo em simples palavras, que deixarão de expor seus posicionamentos pessoais, políticos ou religiosos por conta da violência verbal e escrita que já sofreram em redes sociais.

Uma pesquisa americana, feita pela PEW Reseach Center - Organização Não-governamental Americana que desenvolve pesquisas sociais, políticas e econômicas -comprovou que pessoas que declaram-se esquerdistas são muito menos preocupadas com a tolerância e a diversidade quando se trata de pontos de vista diferentes. Segundo essa pesquisa, 28% dos esquerdistas declararam ser extremamente propensos a desmanchar amizades ou bloquear pessoas que defendam posicionamentos opostos aos seus. Por outro lado, apenas 16% dos direitistas declararam fazer algo semelhante. Os dados da pesquisa apontam também que os direitistas são mais propensos a fazerem novas amizades com pessoas que comungam de suas ideias.

Além disso, a pesquisa também demonstra que 28% dos usuários de redes sociais evitam fazer comentários sobre política ou compartilharem links sobre esses assunto por temerem reações de alguém.

Já, já você vai entender porque evidenciei esses dados.
Pessoalmente, não gosto de antolhos, de fanatismo político ou cegueira social.
Acredito que devemos aproveitar tudo que existe de bom nos mais variados movimentos.
Mas não posso ignorar a violência com que são tratados aqueles que divergem da ideologia imperante no momento, seja ela esquerdista, feminista, socialista...
Não costumo apagar ou omitir comentários feitos em matérias, links ou notícias que posto na minha timeline. Mas hoje, confesso que cedi a essa tentação.
Ontem, compartilhei um vídeo feito por estudantes venezuelanos, onde é relatada a cruel situação que estão sendo obrigados a suportar em seu país: fome, miséria, censura...



Acredito que nenhum governo, seja ele de direita ou de esquerda, tem o direito de oprimir o seu povo. Nenhuma ditadura é boa e não tenho bandido de estimação.
Acompanhado ao vídeo, escrevi o seguinte comentário (quem quiser pode ver lá no meu perfil): 

Chorei ao ver essas imagens!
É esse o lixo de governo da Venezuela q é financiado com o nosso dinheiro!
Nosso dinheiro que o PT distribui para estas bestas socialistas da América Latina!
Vergonha saber q usam nosso dinheiro para oprimir o povo!
‪#‎forapt‬




Como podem ver, em nenhum momento disse que apoio ditaduras, nem de direita e nem de esquerda, que defendo a tortura ou que sou a favor de que matemos nossos opositores políticos. Apenas manifestei minha indignação quanto ao que considero uma atrocidade: financiarmos um governo que massacra seu povo.
Pois bem, para minha total surpresa, recebi um comentário, que entre outras coisas, me classificava como idiota e mandava que eu estudasse mais, antes de falar sobre o que eu não sabia.
Fiquei olhando para aquilo por um bom tempo, mensurando se deveria ou não responder.
Pensei em dizer ao autor que sua posição política não lhe dá o direito de xingar ninguém. Mas, cheguei a conclusão de que não adiantaria nada tentar dialogar. Radicais não são abertos ao diálogo, apenas se ocultam por trás de um pseudo véu de democracia, para execrar quem tem coragem de se opor a eles. 
Simplesmente apaguei o comentário, pois suas palavras de nada acrescentariam a um saudável debate de ideias.
Quem defende partidarismo tem que acabar com essa mania de censura seletiva.
Tem abandonar esse paradigma de bastiões da verdade suprema.
Nós temos liberdade de pensamento, manifestação, expressão, e mudar de opinião é sinônimo de humildade. 
Ninguém precisa ficar cimentado num passado ideológico, estagnado no tempo em razão de ideologias velhas, arcaicas e ultrapassadas.
Respeito profundamente e entendo a posição dos 28% que utilizam redes sociais e se abstêm de postarem seus pontos de vista. 
Mas nunca serei parte dessa estatística.
Nunca me curvarei diante da opressão.
Nunca me calarei perante à violência.
Nunca deixarei de ter pontos de vista.



Link para pesquisa da Pew
http://www.pewinternet.org/2012/03/12/social-networking-sites-and-politics/

Link para  artigo sobre pesquisa da Pew
http://www.science20.com/science_20/social_media_intolerance_liberals_far_more_likely_unfriend_opposing_views-88007

Link para artigo sobre financiamento de ditaduras pelo PT
http://spotniks.com/7-ditaduras-financiadas-pelo-governo-brasileiro-nos-ultimos-anos/

Link para notícia sobre financiamento ao metro da Venezuela
http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=29330886894

Link para notícia sobre como o BNDES impulsionou a Odebrecht na Venezuela
http://oglobo.globo.com/brasil/bndes-impulsionou-odebrecht-na-venezuela-16681792

Link para Notícia sobre milhões dados pelo Brasil à ditadura Venezuelana
http://www.alvarodias.com.br/2014/02/a-conta-dos-bilhoes-transferidos-pelo-governo-do-pt-a-venezuela-chavista-continua-subindo/

Link para artigo sobre 20 obras que o BNDES financiou em outros países durante o governo do PT
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1985


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©2007 '' Por Elke di Barros