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Ciganos: Uma verdadeira minoria do Brasil

Imagine se, não mais que de repente, você descobrisse que sua raça, sua ascendência, seu estilo de vida ou sua religião possuem significados pejorativos não só na cabeça das pessoas como no próprio dicionário, dando margem a julgamentos e preconceitos sem fundamentos?Pois foi exatamente isso que aconteceu com 10 crianças que foram escolhidas para participar da campanha #YoNoSoyTrapacero, promovida pelo Conselho Espanhol do Povo Cigano, que luta pela mudança do significado da palavra "Cigano" no dicionário espanhol. Dentre suas descrições, a obra traz como definições: pessoas trapaceiras, que praticam golpes e agem de má-fé. 

O vídeo começa com as crianças falando sobre seus sonhos e gostos. Em determinado momento, uma pessoa pede que procurem pela palavra "cigano" no dicionário e o que vem depois disso é surpreendente - e de cortar o coração!

Ao lerem a descrição, todas as crianças demonstram insatisfação, tristeza, dúvida e decepção. "É uma mentira", declarou a pequena Samara, de oito anos. Enquanto outra entrevistada disse que aquilo era um insulto. Assista ao vídeo completo:



Engana-se quem acredita que este é um problema apenas na Espanha. 

Em uma rápida pesquisa em nosso fabuloso dicionário Aurélio encontramos registradas as seguintes definições para o verbete CIGANO:

1 Ave do Norte do Brasil.

2 Relativo a ou próprio dos ciganos.

3 Diz-se de ou indivíduo pertencente aos ciganos, povo nômade, de origem asiática, que se espalhou pelo mundo.

4 Que ou aquele leva vida errante.

5 Que ou aquele tem arte e graça para captar as vontades.

6 Que ou quem age com astúcia para enganar ou burlar alguém.

7 Que ou aquele é excessivamente agarrado ao dinheiro.

8 O mesmo que romani. 

As definições número 4, 6 e 7 nos colocam exatamente no mesmo patamar de preconceito do que a Espanha, Portugal e outros países.

A questão aqui é muito mais abrangente do que um simples verbete de dicionário.

Por trás da diversidade cultural e étnica do Brasil existe um mundo cigano, formado por acampamentos em municípios localizados interior afora, que ainda é pouco conhecido da grande população. 

Os primeiros ciganos chegaram ao Brasil em 1574. Imigraram para a nova colônia de Portugal para fugirem, juntamente com os novos cristãos (judeus recém convertidos ao catolicismo), da perseguição religiosa que imperava na Europa àquela época. Hoje, são mais 500 mil pessoas, divididas em ramificações de três etnias distintas. Vivem em 291 acampamentos, em 21 Estados do país, registrados por entidades da sociedade civil, prefeituras, governos estaduais e governo federal, concentrando-se em maior número nos estados da Bahia, Minas Gerais e Goias. Isso sem falar nos que adotaram hábitos sedentários, fixam residência em locais específicos. 

Depois de ficarem esquecidos por séculos, os ciganos passaram a fazer parte das estatísticas do governo brasileiro. Desde 2007 eles são protegidos pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, têm direito ao cartão nacional de saúde – que lhes permite acesso a toda unidade pública de saúde – e são objeto de portarias estabelecendo que, em caso de população cigana nômade interessada em se cadastrar nestes postos, não é obrigatório o fornecimento do endereço de domicílio permanente. Porém este item não é levado em conta em grande parte do território nacional.

Podem ser incluídos no cadastro único do governo federal para todos os programas sociais, porém ainda encontram enormes dificuldades para acesso a estes programas e obstáculos para a rede pública de educação, especialmente para crianças e adolescentes, pois nas poucas vezes em que conseguem ser matriculados, mal conseguem frequentar as aulas devido à discriminação de alunos e professores. 

Os ciganos são frequentemente expulsos de municípios onde se instalam por iniciativas que, na maioria das vezes, são de autoria das próprias prefeituras. É comum sofrerem com a violência e o preconceito racial, que os estigmatiza como trapaceiros e ladrões.

Considerados por muitos como um povo à margem da sociedade, ainda são constantemente enganados nos acampamentos por falsos agentes governamentais que chegam pedindo informações, como o objetivo de efetuarem supostos “cadastramentos”, especialmente em época de censo populacional e campanhas eleitorais. 

Conforme dados da AMSK Brasil - Associação Internacional Maylê Sara Kali, junto com informações apuradas pela SEPPIR - Secretaria de Politicas de Promoção de Igualdade Racial, com base em pesquisas do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sobre municípios brasileiros onde existem acampamentos ciganos, apenas 40 prefeituras confirmaram que desenvolvem junto a eles políticas sociais como acesso a saúde ou educação. Pelos cálculos dos técnicos, significa dizer que somente 13,7% do total de ciganos existentes no país são beneficiados com alguma política social. O restante fica à margem desse tipo de iniciativa. 

Uma estatística vergonhosa se levarmos em conta os dados do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010. Publicado pelo Instituto de Economia da UFRJ, o documento revela que entre os beneficiados do Bolsa Família os negros ou pardos estão em maior número com 48,7% do total de recursos destinados ao programa, seguidos pelos brancos com 41,2%. Fazendo uma rápida conta, isso quer dizer que apenas estes dois extratos sociais monopolizam 89,9% dos recursos, restando apenas 10,1% a ser destinado a outras 15 raças ou etnias.

As ações para apoio aos ciganos têm sido, ao longo de décadas, de caráter cultural, para difusão das danças e histórias. Muito pouco se faz em relação a uma participação social mais contundente, ainda que o próprio Governo Federal tenha lançado via SEPPIR um “Guia de Políticas Públicas para Ciganos”.

Refletir em torno da orientação das políticas públicas para a intervenção com a população cigana parece uma tarefa inglória e ingrata se levarmos em conta a dificuldade em encontrar uma caracterização que considere o perfil diferenciado dos destinatários dessas políticas ou um conhecimento aprofundado e sustentado sobre as causalidades dos processos que conduzem às situações de pobreza e exclusão social e às desigualdades sociais entre esta população.

No Brasil, a falta de uma base sólida de conhecimentos sobre esta matéria é notória e paralela à praticamente inexistente visibilidade na agenda das políticas públicas. É fato, a pouca ou quase nenhuma bibliografia de carácter sociográfico no Brasil, capaz de permitir uma caracterização pormenorizada da população cigana, apesar de esta ser uma das minorias étnicas a residir há mais tempo no país. Os dados existentes resultam de algumas pesquisas feitas de maneira incipiente por órgãos federais e estudos monográficos que permitem apenas aproximações à realidade.

Os dados mais recentes e de âmbito nacional reportam-se apenas a alguns indicadores, mas evidenciam também a dimensão acentuada dos contrastes sociais da população cigana face à globalidade da população brasileira. 

Nos últimos anos assistiu-se, a nível internacional e europeu, a um envolvimento institucional e político, sem precedentes, em torno da temática da população cigana. No contexto europeu, paralelamente às várias resoluções do Parlamento Europeu, o Conselho da Europa inclui a temática na sua agenda e a Comissão desenvolveu uma série de medidas e um conjunto de mecanismos institucionais, culminando na criação, em 2008, da Plataforma Integrada para a Inclusão dos Ciganos, um mecanismo de cooperação entre os Estados-Membros, sociedade civil e instituições europeias com o objetivo de apoiar iniciativas, troca de experiências, e promover uma maior compreensão sobre a temática. 

Aqui no Brasil, a luta do povo cigano ainda está no começo.

Engolido em meio aos movimentos raciais ditos "minoritaristas", que na verdade não representam minoria alguma, uma vez que 51,1% da população brasileira se auto declara Negro ou pardo, o povo cigano ainda não vislumbrou seu reconhecimento nacional como povo notadamente brasileiro. Isso mesmo. Porque, ao contrário de outras etnias que utilizam-se de sua ascendência africana, europeia ou sul-americana, os ciganos tem plena consciência que antes de mais nada, são brasileiros. E como tais merecem respeito, tratamento digno e acesso aos mesmos direitos e garantias previstas na nossa Constituição.

Não nos escondemos atrás de fatos do passado, nem nos vangloriamos de nossos ancestrais terem sido refugiados, vítimas de perseguições religiosas, séculos e séculos atrás. Lutamos por dignidade, pelo fim do preconceito e estigmatização do único povo discriminado semanticamente em dicionários e livros pelo mundo todo. O único povo que teve o significado do seu nome convertido em palavras vulgares, vis, pejorativas e negativas, de forma institucionalizada por governos e entidades ditas intelectuais.

Opré roma! – Avante ciganos!




"É preciso ter em mente que a água nos benze, a lua nos abençoa, o fogo nos consagra, o ar nos liberta e a terra nos transforma. Só assim teremos os pés no chão, os olhos no horizonte e a mente nas estrelas."

1 comentários:

Vera Aída disse...

Admiradora do povo cigano, devota de Santa Sarah Kali e sabendo ter meu marido antepassados ciganos por parte do pai dele, adorei saber mais informações sobre o povo cigano. A festa de Santa Sarah em Saint Marie des Mères, no sul da França, todo dia 24 de maio é simplesmente uma demonstração da fé e energia do povo cigano. Optcha!

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