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Caminhos Tortuosos

Alguns psicológos sempre defendem a ideia de que em certas circunstância nossa mente detona gatilhos que nos conduzem a esta ou aquela escolha, ato ou opção.

Pois bem, o gatilho sobre o que tratará este post foi uma briga entre adolescentes (isso se pudermos chamar o espancamento de um único adolescente por 20 outros de briga).

Chegou ao meu conhecimento a ação de uma gang de adolescentes de um colágio contra um único adolescente, acontecida aqui mesmo em Ilhéus, no último dia 4 de março, em local público, mais espeficicamente, na Praça Castro Alves. Independentemente do que tenha motivado tamanha agressão, nada justifica a violência empregada, graves lesões corporais com hematonas, cortes e contusões, que poderiam facilmente ter levado alguém a óbito.

O que proponho discutir é o que podemos chamar de vitimização do adolescente infrator.

Explicando melhor: Até que ponto um jovem que promove e comete atos de tamanha atrocidade como agressões físicas graves, assassinatos, sequestros, assaltos e estupros pode ser considerado inimputável?

O que os “grandes legisladores” que participaram da elaboração do ECA não mensuraram foi até onde uma lei pode reduzir as diferenças econômicas e classistas. Tornar todos iguais através de uma canetada é bem simples. Na prática nunca funciona desse jeito. Ainda mais num país como o Brasil onde as leis que existem, quando são cumpridas, estão sempre sujeitas a interpretação que cada agente(Juízes, promotores, advogados, ministros) faz delas.Nos termos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de idade (art. 2°). Isso foi adotado como medida reguladora, que foi imaginada para tentar sanar as gritantes diferenças entre duas categorias distintas de crianças e adolescentes inegavelmente existentes no Brasil. Uma, a dos filhos socialmente incluídos e integrados, a que se denominava crianças e adolescentes. A outra, a dos filhos dos pobres e excluídos, genericamente denominados menores, que eram considerados crianças e adolescentes marginalizados (segunda classe). Observe bem que não era a faixa etária que determinava a diferença. Era sim, a condição econômica.

O grande X da questão em relação a adoção do ECA como norteador das questões relativas à infância e adolescência é o teor levemente punitivo em relação aos atos infracionais graves cometidos por crianças e adolescentes. Não por acaso pode-se considerar que o estatuto, que deveria proteger e educar a criança e o adolescente, acaba deixando-os praticamente sem nenhum tipo de punição, uma vez que as medidas sócio-educativas e penas alternativas previstas na lei são meros paliativos, de uma quase nulidade absoluta. O conhecimento da lei por parte da parcela corrupta e marginalizada da sociedade, deu subsídios para que, por exemplo, grupos criminosos livrem-se de responsabilidades criminais fazendo com que adolescentes assumam a culpa pelos crimes.

Na Mídia

Caso do índio Galdino (1997)


Na madrugada de 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média alta de Brasília atearam fogo ao índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, 45 anos, que dormia sob um cobertor numa parada de ônibus, confundindo-o com um mendigo. Galdino dormia num ponto da Quadra 703 Sul, após ter participado de uma festa em comemoração ao Dia do Índio e morreu horas depois. O crime causou protestos em todo o país, inclusive dos próprios índios.


Caso Liana Friedenbach e Filipe Caffé (2003)


Em 5 de novembro de 2003, a jovem Liana Friedenbach, de dezesseis anos, e seu namorado Filipe Caffé, de dezenove, foram brutalmente assassinados por um grupo de 5 homens, enquanto acampavam em Embu-Guaçu, São Paulo. A gangue tinha como líder o único menor do grupo, Roberto Aparecido Alves Cardoso, vulgo Champinha, na época com dezesseis anos, que foi o responsável por matar Liana a facadas. A jovem também foi abusada sexualmente. Filipe Caffé teria sido morto com um tiro na nuca.

Os corpos foram encontrados cinco dias depois. O caso teve grande repercussão na mídia e detonou debates na opinião pública sobre a redução da maioridade penal.

Caso Detonautas (2006)

Em 04 de junho de 2006, o músico Rodrigo Silva Netto, o Nettinho, integrante da banda brasileira de rock Detonautas, foi assassinado após reagir a um assalto, enquanto passava com seu carro na Avenida Marechal Rondon, bairro do Rocha, Zona Norte do Rio de Janeiro. Entre os quatro assaltantes, estavam dois menores de idade, sendo um deles justamente o autor dos disparos que mataram o músico. Rafael da Silva Netto, irmão do roqueiro, foi baleado com dois tiros, mas conseguiu se recuperar. Sua avó Maria da Silva Netto, de 87 anos, também estava no carro e não foi atingida.

Caso Ana Cristina Johannpeter (2006)

Na noite de 22 de novembro de 2006, Ana Cristina Johannpeter, ex-cunhada do empresário Jorge Gerdau, um dos maiores industriais do país, morreu assassinada durante uma tentativa de assalto no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Ela foi baleada na cabeça ao parar o carro no sinal. Os dois ladrões estavam de bicicleta, sendo um deles um adolescente de 17 anos, que foi preso no dia seguinte, e confessou o crime.

Caso João Hélio Fernandes Vieites (2007)

Na noite de 7 de fevereiro de 2007, o menino João Hélio Fernandes Vieites, de apenas 6 anos, foi assassinado com requintes de crueldade por um adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro. A criança foi arrastada por sete quilômetros, presa do lado de fora de um carro por um cinto de segurança, por quatro bairros da Zona Norte da cidade , na seqüência de um assalto ao carro de sua mãe. O crime chocou a sociedade brasileira, reacendendo o debate, na opinião pública, sobre a redução da maioridade penal ou outras medidas alternativas para punir adolescentes infratores, como o aumento do período máximo de internação, que atualmente é de três anos.

Caso Ítalo Santana (2012)

No dia 26 de fevereiro de 2012, Ítalo Mateus Silva Santana, 12 anos, foi morto ao tentar separar o pai de uma briga de trânsito, em Santa Maria. A briga teria começado depois do tio da vítima ter parado o carro de uma forma que atrapalhava a passagem de outros veículos. O motorista de um outro carro, um Corsa sedan, incomodado com a situação, começou a buzinar. O pai da vítima chegou a pedir calma ao condutor. Nesse momento, um dos três passageiros que ocupava o Corsa, um adolescente, disparou um tiro que acertou o adolescente no abdômen, levando-o a óbito.

Diante à tamanha violência, não podemos deixar de questionar quem são estes jovens infratores e o que os leva a cometerem tais atrocidades.

Uma pesquisa da Fundação para o Bem-estar do Menor (Febem) aponta que o perfil do jovem infrator é predominantemente do sexo masculino (96 %), entre dezesseis e dezoito anos (75,8 %) e os principais motivos pelos quais foi preso foram roubo (22%) e tráfico de drogas (16%). 53% dos jovens cometeu atos graves, como homicídio, roubo, tráfico de drogas, porte de arma de fogo ou estupro. 46% cometeram atos mais leves como falsidade ideológica, pichação, ameaça ou dano. Quase a metade (46%) afirmou já ter praticado outra infracão, portanto, é reincidente. 65% dos adolescentes que praticaram atos graves, voltaram a praticar outras infracões, enquanto apenas 35% dos que praticaram atos não graves voltaram a praticar delitos.

Além disso, embora o ECA impute a responsabilidade pela proteção à criança e ao adolescente ao Estado, à sociedade e à família, estas instituições têm falhado muito em cumprirem sua obrigação legal. São frequentes os casos de crianças abandonadas, morando na rua, dependentes químicas, envolvidas em crimes ou deixadas em casa, sozinhas, por um longo período de tempo. Entramos aqui em outro universo, porém de vital importância para o entedimento macro da questão: a desestruturação da instituição familiar.

Os modelos tradicionais e hierárquicos de família,a família patriarcal, extensa, de origem ibérica, introduzida no Brasil no período colonial, maravilhosamente retratada por Gilberto Freire, em Casa Grande e Senzala, e a família burguesa, nuclear extensa, moldada dentro de rígidos padrões morais de inspiração vitoriana, surgida no país a partir do processo de modernização e industrialização, ambas assentadas na hierarquia e na disciplina, em que as crianças não tinham vontades, mas um certo número de regras rígidas de comportamento, culminaram por dar lugar a um novo modelo de família: a família nuclear simples, formada por pai, mãe e filhos. Essa nova família é fruto das profundas modificações demográficas, sociais e econômicas, ocorridas depois da revolução cultural dos anos 60, caracterizada pela controle ou planejamento familiar, e a maior liberalidade dos costumes e a revolução sexual.

O acelerado processo de urbanização, que acompanhou a industrialização e o crescimento econômico, aliado à revolução da comunicação, trouxe consigo a mudança dos valores e a redefinição do lugar da mulher nos alicerces da moral social e familiar. As pessoas aumentaram seu nível geral de informação por um sem-número de descobertas no campo das ciências humanas e a vida que antes era simplesmente uma questão dedever a ser cumprido, transformou-se na frenética busca da felicidade. Tudo fomentado pelo imperialismo capitalista.

Os pais passaram a questionar suas atitudes diante do filhos, compreendidos agora como seres em formação e em desenvolvimento, esforçando-se para suprir-lhes as necessidades. Inseguros, passam a temer assumir posições que possam deixar o filho traumatizado ou frustrado, acabando, não raras vezes, tiranizados por ele. No desejo de satisfazer-lhe as vontades, cada vez mais amplas nesse tonel sem fundo em que se transformou a sociedade de consumo, os pais modernos culminaram por meter os pés pelas mãos ao ceder ao chamado psicologismo, transformando sua ansiedade e sua culpa em atitudes permissivas que visam unicamente a satisfação do filho que geraram. É a famosa dificuldade de dizer NÃO.

Observa-se que a família foi deixando de ser o núcleo poderoso de formação de caráter e de expansão da vida afetiva. A saída da mulher em busca do mercado de trabalho, na maioria das vezes como alternativa de sobrevivência da própria família; o desencontro dos horários de trabalho, impossibilitando a reunião à mesa das refeições; as novelas de televisão e outros programas impedindo o diálogo entre pais e filhos; o lazer dos jovens contrastando com as formas de entretenimento dos adultos, que igualmente procuram seguir o rítmo frenético da vida mundana, muitas vezes se esquecendo de suas responsabilidades para com a prole; as divergências profundas entre pais e filhos adolescentes, fruto do distanciamento das gerações; os conflitos conjugais e o incremento do número de separações e divórcios, tudo isso e muito mais, provoca traumas, introspecção e revolta dos filhos.

Hoje é comum encontrarmos pais que não conseguem estabelecer um relacionamento familiar adequado, não sendo capazes de transmitir valores essenciais aos filhos. Assim sendo, não é de surpreender quando ouvimos histórias de pais e mães que levam seus filhos até a delegacia para serem repreendidos por policiais, numa demonstração de falta de controle e incapacidade de estabelecer limites.

Pode até ser que redução da mioridade penal resolvesse o problema da marginalização infanto-juvenil.

Porém, antes de pensarmos em medidas de combate e redução da violência infanto-juvenil, devemos antes refletir sobre como trazer aos dias atuais o antigo viés que unia a família: a consciência de que cada membro deve cumprir seu papel e suas responsabilidades no grupo.

Desta forma, talvez fosse mais dificil nos depararmos com cenas brutais como o espancamento sofrido pelo jovem, descrito no inicio deste texto.



Considero a família e não o indivíduo como o verdadeiro elemento social (arriscando-me a ser julgado como espírito retrógrado).

Honoré de Balzac

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